Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

Avisos e Editais

Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Apoio à Natalidade


Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Atribuição de Subsídios e outros Apoios às Associações da Freguesia de São João do Campo


Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


05-12-2023

Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Edital


23-03-2023

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças


Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


Últimas Notícias

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Mensagem do Presidente

Caras e caros Fregueses,

É com enorme sentido de responsabilidade, orgulho e emoção que assumo a presidência da Junta de Freguesia de São João do Campo. Fui aqui acolhido, aqui construí a minha vida e a da minha família, e é aqui que quero continuar a trabalhar por todos vós, com a mesma dedicação e proximidade que sempre me guiaram. Este novo ciclo que agora iniciamos é a continuação de uma caminhada feita de trabalho e de amor à nossa terra, assente num projeto sólido e numa visão clara para o futuro. Ao longo dos últimos anos, a nossa Freguesia deu passos firmes nas infraestruturas, na saúde, na educação, no desporto e na valorização do nosso património, e é sobre esse legado que assumo o compromisso de continuar a fazer mais e melhor.

O nosso compromisso é manter uma Junta próxima das pessoas, que ouve, que age e que está sempre disponível para servir, apostando na modernização, na sustentabilidade e na qualidade de vida. Queremos reforçar o apoio ao associativismo, investir nas infraestruturas existentes e garantir melhores acessibilidades para todos, pois cada projeto tem o único propósito de melhorar o dia a dia de quem aqui vive. Somos uma equipa que une experiência e vontade de inovar, trabalhando lado a lado com as instituições e com os cidadãos, porque só juntos conseguiremos continuar a valorizar São João do Campo e Cioga do Campo.

Conto com todos vós para continuarmos, juntos, a avançar com trabalho, com verdade e com coração.

Com amizade,

Valter Santos

Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo

 

Valter Santos

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