Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

Avisos e Editais

Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Apoio à Natalidade


Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Atribuição de Subsídios e outros Apoios às Associações da Freguesia de São João do Campo


Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


05-12-2023

Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Edital


23-03-2023

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças


Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Mensagem do Presidente

Caras e caros Fregueses,

É com enorme sentido de responsabilidade, orgulho e emoção que assumo a presidência da Junta de Freguesia de São João do Campo. Fui aqui acolhido, aqui construí a minha vida e a da minha família, e é aqui que quero continuar a trabalhar por todos vós, com a mesma dedicação e proximidade que sempre me guiaram. Este novo ciclo que agora iniciamos é a continuação de uma caminhada feita de trabalho e de amor à nossa terra, assente num projeto sólido e numa visão clara para o futuro. Ao longo dos últimos anos, a nossa Freguesia deu passos firmes nas infraestruturas, na saúde, na educação, no desporto e na valorização do nosso património, e é sobre esse legado que assumo o compromisso de continuar a fazer mais e melhor.

O nosso compromisso é manter uma Junta próxima das pessoas, que ouve, que age e que está sempre disponível para servir, apostando na modernização, na sustentabilidade e na qualidade de vida. Queremos reforçar o apoio ao associativismo, investir nas infraestruturas existentes e garantir melhores acessibilidades para todos, pois cada projeto tem o único propósito de melhorar o dia a dia de quem aqui vive. Somos uma equipa que une experiência e vontade de inovar, trabalhando lado a lado com as instituições e com os cidadãos, porque só juntos conseguiremos continuar a valorizar São João do Campo e Cioga do Campo.

Conto com todos vós para continuarmos, juntos, a avançar com trabalho, com verdade e com coração.

Com amizade,

Valter Santos

Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo

 

Valter Santos

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