Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

Avisos e Editais

Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Apoio à Natalidade


Aviso


28-01-2025

Aviso – Publicitação do início da abertura de procedimento para elaboração do Regulamento de Atribuição de Subsídios e outros Apoios às Associações da Freguesia de São João do Campo


Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


05-12-2023

Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Edital


23-03-2023

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças


Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


Últimas Notícias

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

Mensagem do Presidente

Caras e caros Fregueses,

É com enorme sentido de responsabilidade, orgulho e emoção que assumo a presidência da Junta de Freguesia de São João do Campo. Fui aqui acolhido, aqui construí a minha vida e a da minha família, e é aqui que quero continuar a trabalhar por todos vós, com a mesma dedicação e proximidade que sempre me guiaram. Este novo ciclo que agora iniciamos é a continuação de uma caminhada feita de trabalho e de amor à nossa terra, assente num projeto sólido e numa visão clara para o futuro. Ao longo dos últimos anos, a nossa Freguesia deu passos firmes nas infraestruturas, na saúde, na educação, no desporto e na valorização do nosso património, e é sobre esse legado que assumo o compromisso de continuar a fazer mais e melhor.

O nosso compromisso é manter uma Junta próxima das pessoas, que ouve, que age e que está sempre disponível para servir, apostando na modernização, na sustentabilidade e na qualidade de vida. Queremos reforçar o apoio ao associativismo, investir nas infraestruturas existentes e garantir melhores acessibilidades para todos, pois cada projeto tem o único propósito de melhorar o dia a dia de quem aqui vive. Somos uma equipa que une experiência e vontade de inovar, trabalhando lado a lado com as instituições e com os cidadãos, porque só juntos conseguiremos continuar a valorizar São João do Campo e Cioga do Campo.

Conto com todos vós para continuarmos, juntos, a avançar com trabalho, com verdade e com coração.

Com amizade,

Valter Santos

Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo

 

Valter Santos

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